GILSON DANIEL BATISTA

GILSON DANIEL BATISTA · Deputado Federal

PODE 20ES

98%

Presenca

1.060

Votacoes

2.177

Proposicoes

R$ 1.581.404,61

Despesas

Alinhamento

Comissoes

BANEGRABancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular

CAPADRComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente

CASPComissão de Administração e Serviço PúblicoSuplente

CCJCComissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular

CCJCComissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente

CCOMComissão de ComunicaçãoSuplente

CCOMComissão de ComunicaçãoTitular

CCTIComissão de Ciência, Tecnologia e InovaçãoTitular

CCTIComissão de Ciência, Tecnologia e Inovação1º Vice-Presidente

CDCComissão de Defesa do ConsumidorSuplente

CDEComissão de Desenvolvimento EconômicoSuplente

CDEComissão de Desenvolvimento EconômicoTitular

CDEComissão de Desenvolvimento EconômicoSuplente

CDUComissão de Desenvolvimento UrbanoSuplente

CEComissão de EducaçãoSuplente

CEDESNATComissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território NacionalTitular

CEDESNATComissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território NacionalRelator

CEDESNATComissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território NacionalTitular

CEXATR72Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre envolvendo o avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas, ocorrido no dia 9 de agosto de 2024Titular

CEXFPMComissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGETitular

CEXFPMComissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGESub-Relator

CEXMABRUComissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de BrumadinhoTitular

CFFCComissão de Fiscalização Financeira e ControleTitular

CFFCComissão de Fiscalização Financeira e ControleSuplente

CFTComissão de Finanças e TributaçãoSuplente

CINDREComissão de Integração Nacional e Desenvolvimento RegionalSuplente

CINDREComissão de Integração Nacional e Desenvolvimento RegionalTitular

CLPComissão de Legislação ParticipativaTitular

CMADSComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSuplente

CMOComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoTitular

CPASFComissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família1º Vice-Presidente

CPIAMERIComissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A. realizados no exercício de 2022 e em exercícios anterioresSuplente

CSAUDEComissão de SaúdeTitular

CVTComissão de Viação e TransportesSuplente

OUVIDOROuvidoria ParlamentarOuvidor-Geral

PEC01421Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"Suplente

PEC04423Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2023, do Sr. Bibo Nunes e outros, que "adiciona o parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais"Titular

PEC06623Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 66, de 2023, fase 1, do Senado Federal, que "institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências"Suplente

PEC07223Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023, do Senado Federal, que altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica.Titular

PEC23119Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos MunicípiosSuplente

PL808514Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores"Titular

Frentes Parlamentares214

Frente Parlamentar Brasil - ASEAN

Frente Parlamentar Brasil Singapura

Frente Parlamentar Brasil-América Latina, Caribe e África.

Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana

Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Frente Parlamentar ESG na prática do Congresso Nacional (FPESG)

Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha

Frente Parlamentar Mista Brasil - Itália

Frente Parlamentar Mista Brasil - Portugal

Frente Parlamentar Mista Cristã e em Defesa da Religião

Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil

Frente Parlamentar Mista PROSUL

Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida

Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar

Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca

Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB)

Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)

Frente Parlamentar Mista da Educação

Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa

Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira

Frente Parlamentar Mista da Indústria

Frente Parlamentar Mista da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras

Frente Parlamentar Mista da Ligação Seca Santos-Guarujá

Frente Parlamentar Mista da Medicina

Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável

Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora

Frente Parlamentar Mista da Optometria

Frente Parlamentar Mista da Saúde

Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital

Frente Parlamentar Mista da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)

Frente Parlamentar Mista da Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo

Frente Parlamentar Mista das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua

Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento

Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União

Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil

Frente Parlamentar Mista de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários

Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção

Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal

Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT

Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos

Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio

Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial - FREPAM

Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul

Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo - FPE

Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros

Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários

Frente Parlamentar Mista dos Estados da Amazônia Legal

Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers

Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais

Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas

Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento Humanitário de Migrantes Transnacionais e Refugiados

Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Programa Antártico Brasileiro

Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos

Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS

Frente Parlamentar Mista em Apoio às Rádios Comunitárias

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública - FPAP

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criança, do Adolescentes e dos Conselhos Tutelares

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Escola Pública

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa

Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES

Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro - Calçadista

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro

Frente Parlamentar Mista em Defesa do profissional Nutricionista

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais

Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil

Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido

Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC

Frente Parlamentar Mista para a Defesa e Valorização das Polícias Institucionais

Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes

Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica

Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior

Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública

Frente Parlamentar Mista pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros

Frente Parlamentar Mista pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará

Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ

Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia

Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana

Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora

Frente Parlamentar Mista pela Reestatização da Eletrobras

Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública

Frente Parlamentar Mista pelo Combate às Desigualdades

Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)

Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas

Frente Parlamentar Parlamentar para a Modernização do Futebol Brasileiro

Frente Parlamentar contra os Juros Abusivos

Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA

Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação

Frente Parlamentar da Conectividade Rural

Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária

Frente Parlamentar da Endometriose

Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional

Frente Parlamentar da Influência Digital (FRENID)

Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil

Frente Parlamentar da Neurodiversidade

Frente Parlamentar da Odontologia

Frente Parlamentar da Segurança Pública

Frente Parlamentar da Telemedicina

Frente Parlamentar das Defensorias Públicas

Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado

Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz

Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil

Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar.

Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras

Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pedofilia

Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres

Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística

Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose

Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves

Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional

Frente Parlamentar de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica

Frente Parlamentar do Café

Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS

Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)

Frente Parlamentar do Desporto Escolar

Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista

Frente Parlamentar do Etanol

Frente Parlamentar do MERCOSUL

Frente Parlamentar do Norte

Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações

Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS

Frente Parlamentar do Táxi

Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários

Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN

Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite

Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil

Frente Parlamentar em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia

Frente Parlamentar em Defesa da BR-364

Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil

Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba

Frente Parlamentar em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina

Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR - 235

Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco

Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE

Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce

Frente Parlamentar em Defesa da Extensão da BR-448

Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco

Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira

Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão - FPDLE

Frente Parlamentar em Defesa da Oftalmologia - FPOF

Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal

Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)

Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão

Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil

Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional

Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional

Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV

Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família

Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar

Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras

Frente Parlamentar em Defesa das Cirurgias Eletivas

Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB)

Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias

Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores

Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas

Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito

Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal

Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Frente Parlamentar em Defesa do Ciclista

Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção

Frente Parlamentar em Defesa do Esporte

Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude

Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino

Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita

Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo

Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste

Frente Parlamentar em Defesa do Samba e Valorização do Carnaval Brasileiro

Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)

Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos

Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA

Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça

Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo

Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde

Frente Parlamentar em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos

Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa

Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games

Frente Parlamentar para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública

Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil

Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher

Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste

Frente Parlamentar pela Administração

Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-290

Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele

Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular

2026Leg. 57

Plenario

100% (14/14)

Comissao

64% (39/61)

Votos

Sim 23Nao 12Abst 0Aus 8

Alinhamento

Proposicoes24

DespesaR$ 69.038,74

2025Leg. 57

Plenario

100% (121/121)

Comissao

20% (193/965)

Votos

Sim 245Nao 157Abst 0Aus 147

Alinhamento

Proposicoes1017

DespesaR$ 498.928,37

2024Leg. 57

Plenario

99% (85/86)

Comissao

43% (332/769)

Votos

Sim 193Nao 105Abst 1Aus 149

Alinhamento

Proposicoes957

DespesaR$ 528.932,70

2023Leg. 57

Plenario

96% (109/114)

Comissao

20% (200/1016)

Votos

Sim 183Nao 140Abst 0Aus 124

Alinhamento

Proposicoes179

DespesaR$ 484.504,80