SARGENTO PORTUGAL

JOSÉ PORTUGAL NETO · Deputado Federal

PODE 20RJ

93%

Presenca

999

Votacoes

6.852

Proposicoes

R$ 1.323.978,31

Despesas

Alinhamento

Comissoes

BANEGRABancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular

CCJCComissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente

CCTIComissão de Ciência, Tecnologia e InovaçãoTitular

CCTIComissão de Ciência, Tecnologia e Inovação2º Vice-Presidente

CEDIRDIGComissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diáriasSuplente

CEXATR72Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre envolvendo o avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas, ocorrido no dia 9 de agosto de 2024Titular

CFTComissão de Finanças e TributaçãoSuplente

CFTComissão de Finanças e TributaçãoTitular

CFTComissão de Finanças e TributaçãoSuplente

CIDOSOComissão de Defesa dos Direitos da Pessoa IdosaTitular

CMOComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSuplente

CPASFComissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e FamíliaTitular

CPASFComissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família1º Vice-Presidente

CPDComissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaTitular

CPDComissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaSuplente

CPDComissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaTitular

CPIPIRAMComissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022)Suplente

CREDNComissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalSuplente

CSPCCOComissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoTitular

CSPCCOComissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado1º Vice-Presidente

GT-IAGrupo de Trabalho para Análise da Tecnologia e Regulação de Sistemas de Inteligência ArtificialCoordenador

GTCLGrupo de Trabalho de Consolidação das LeisTitular

GTGUAMUGrupo de Trabalho destinado a estudar a atuação das Guardas MunicipaisRelator

PEC01825Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"Titular

SUBFINSubcomissão Especial para discutir e propor medidas contra o financiamento do crime organizado no BrasilSuplente

SUBLORSubcomissão Especial para a fiscalização da implementação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Lei nº 14.751/23, e da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, Lei nº 14.735/23Titular

SUBMILSubcomissão Especial para a fiscalização da implementação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Lei nº 14751/23, e da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, Lei nº 14.735/23Titular

Frentes Parlamentares223

Frente Parlamentar Brasil - ASEAN

Frente Parlamentar Brasil - Israel

Frente Parlamentar Brasil - Líbano

Frente Parlamentar Brasil Singapura

Frente Parlamentar Brasil-América Latina, Caribe e África.

Frente Parlamentar Brasil-China

Frente Parlamentar Brasil-EUA

Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana

Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade

Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha

Frente Parlamentar Mista Brasil - Itália

Frente Parlamentar Mista Brasil - Portugal

Frente Parlamentar Mista Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo

Frente Parlamentar Mista Cristã e em Defesa da Religião

Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil

Frente Parlamentar Mista PROSUL

Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida

Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar

Frente Parlamentar Mista da Causa QESA

Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB)

Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FECriativa

Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)

Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa

Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira

Frente Parlamentar Mista da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras

Frente Parlamentar Mista da Ligação Seca Santos-Guarujá

Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável

Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora

Frente Parlamentar Mista da Optometria

Frente Parlamentar Mista da Saúde

Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital

Frente Parlamentar Mista da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)

Frente Parlamentar Mista da Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo

Frente Parlamentar Mista das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua

Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento

Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União

Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil

Frente Parlamentar Mista de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários

Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção

Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas

Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal

Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais

Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT

Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos

Frente Parlamentar Mista de Proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro

Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN)

Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial - FREPAM

Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros

Frente Parlamentar Mista do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres

Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário

Frente Parlamentar Mista dos Estados da Amazônia Legal

Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers

Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais

Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas

Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento Humanitário de Migrantes Transnacionais e Refugiados

Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu

Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos

Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS

Frente Parlamentar Mista em Apoio às Rádios Comunitárias

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criança, do Adolescentes e dos Conselhos Tutelares

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Escola Pública

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa

Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES

Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Consumidor

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro - Calçadista

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro

Frente Parlamentar Mista em Defesa do profissional Nutricionista

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores - FrenFret

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS

Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil

Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil

Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta Contra o Câncer

Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC

Frente Parlamentar Mista em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares

Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido

Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC

Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade

Frente Parlamentar Mista para a Defesa e Valorização das Polícias Institucionais

Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes

Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior

Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública

Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico e da Química Fina

Frente Parlamentar Mista pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE

Frente Parlamentar Mista pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros

Frente Parlamentar Mista pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará

Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ

Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia

Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública

Frente Parlamentar Mista pelo Combate às Desigualdades

Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)

Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas

Frente Parlamentar Parlamentar para a Modernização do Futebol Brasileiro

Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Frente Parlamentar da Conectividade Rural

Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária

Frente Parlamentar da Endometriose

Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional

Frente Parlamentar da Influência Digital (FRENID)

Frente Parlamentar da Longevidade

Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil

Frente Parlamentar da Neurodiversidade

Frente Parlamentar da Odontologia

Frente Parlamentar da Segurança Pública

Frente Parlamentar da Telemedicina

Frente Parlamentar da Vacina - FPV

Frente Parlamentar das Cooperativas de Transportes Rodoviário de Cargas - FreCoopTRC

Frente Parlamentar das Defensorias Públicas

Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado

Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais

Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes

Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras

Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pedofilia

Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres

Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística

Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose

Frente Parlamentar de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário

Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves

Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Frente Parlamentar do Café

Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS

Frente Parlamentar do Desporto Escolar

Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista

Frente Parlamentar do Etanol

Frente Parlamentar do MERCOSUL

Frente Parlamentar do Norte

Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral

Frente Parlamentar do Táxi

Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN

Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica

Frente Parlamentar em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia

Frente Parlamentar em Defesa da BR-364

Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba

Frente Parlamentar em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina

Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR - 235

Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco

Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE

Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce

Frente Parlamentar em Defesa da Extensão da BR-448

Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão - FPDLE

Frente Parlamentar em Defesa da Oftalmologia - FPOF

Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal

Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)

Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal

Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Pública

Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão

Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional

Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas

Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional

Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade

Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV

Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família

Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar

Frente Parlamentar em Defesa das Cirurgias Eletivas

Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas

Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB)

Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias

Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores

Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais

Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas

Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito

Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal

Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Frente Parlamentar em Defesa do Ciclista

Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção

Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário

Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude

Frente Parlamentar em Defesa do Samba e Valorização do Carnaval Brasileiro

Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais

Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)

Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos

Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares

Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos

Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA

Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal

Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça

Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança

Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo

Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo

Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde

Frente Parlamentar em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos

Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games

Frente Parlamentar para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública

Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)

Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil

Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasilieira

Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher

Frente Parlamentar pela Administração

Frente Parlamentar pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada

Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-290

Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica

Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

Frente Parlamentar por Melhorias da Rodovia Federal BR-153

2026Leg. 57

Plenario

100% (60/60)

Comissao

18% (34/185)

Votos

Sim 72Nao 36Abst 0Aus 34

Alinhamento

Proposicoes1893

2025Leg. 57

Plenario

92% (111/121)

Comissao

59% (287/483)

Votos

Sim 226Nao 161Abst 0Aus 159

Alinhamento

Proposicoes2350

DespesaR$ 487.678,66

2024Leg. 57

Plenario

83% (71/86)

Comissao

43% (154/355)

Votos

Sim 142Nao 82Abst 0Aus 224

Alinhamento

Proposicoes1471

DespesaR$ 478.215,21

2023Leg. 57

Plenario

97% (111/114)

Comissao

38% (180/470)

Votos

Sim 180Nao 99Abst 0Aus 168

Alinhamento

Proposicoes1138

DespesaR$ 358.084,44