ROBERTO DUARTE

ROBERTO DUARTE JUNIOR · Deputado Federal

REPUBLICANOS 10AC

95%

Presenca

1.289

Votacoes

305

Proposicoes

R$ 1.751.142,86

Despesas

Alinhamento

Comissoes

CAPADRComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente

CCJCComissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular

CEXOBRASComissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no paísTitular

PEC00523Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI"Titular

PEC04423Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2023, do Sr. Bibo Nunes e outros, que "adiciona o parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais"Titular

PEC06623Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 66, de 2023, fase 1, do Senado Federal, que "institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências"Suplente

PEC16919Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, do Sr. Capitão Alberto Neto e outros, que "altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza"Titular

PEC22119Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadaTitular

SUBPESCASubcomissão Permanente de Pesca e AquiculturaSuplente

Frentes Parlamentares261

Frente Parlamentar Brasil - ASEAN

Frente Parlamentar Brasil - Coréia do Sul

Frente Parlamentar Brasil - Líbano

Frente Parlamentar Brasil Singapura

Frente Parlamentar Brasil-China

Frente Parlamentar Brasil-EUA

Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana

Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade

Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Frente Parlamentar ESG na prática do Congresso Nacional (FPESG)

Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional

Frente Parlamentar Mista Ambientalista

Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha

Frente Parlamentar Mista Brasil - Itália

Frente Parlamentar Mista Brasil - Portugal

Frente Parlamentar Mista Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo

Frente Parlamentar Mista Cristã e em Defesa da Religião

Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil

Frente Parlamentar Mista Municipalista

Frente Parlamentar Mista PROSUL

Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida

Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca

Frente Parlamentar Mista da Causa QESA

Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB)

Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FECriativa

Frente Parlamentar Mista da Economia Verde

Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)

Frente Parlamentar Mista da Educação

Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa

Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira

Frente Parlamentar Mista da Indústria

Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq

Frente Parlamentar Mista da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras

Frente Parlamentar Mista da Ligação Seca Santos-Guarujá

Frente Parlamentar Mista da Medicina

Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável

Frente Parlamentar Mista da Optometria

Frente Parlamentar Mista da Saúde

Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital

Frente Parlamentar Mista da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)

Frente Parlamentar Mista da Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo

Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas

Frente Parlamentar Mista das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua

Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento

Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União

Frente Parlamentar Mista de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários

Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas

Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais

Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT

Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi

Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente

Frente Parlamentar Mista de Proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro

Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN)

Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro

Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio

Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial - FREPAM

Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul

Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo - FPE

Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros

Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços - FPS

Frente Parlamentar Mista do Transporte Público

Frente Parlamentar Mista dos Estados da Amazônia Legal

Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers

Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais

Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas

Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento Humanitário de Migrantes Transnacionais e Refugiados

Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu

Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Programa Antártico Brasileiro

Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos

Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS

Frente Parlamentar Mista em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável - FPDUS

Frente Parlamentar Mista em Apoio às Rádios Comunitárias

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública - FPAP

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criança, do Adolescentes e dos Conselhos Tutelares

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Escola Pública

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa

Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES

Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Consumidor

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro - Calçadista

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro

Frente Parlamentar Mista em Defesa do profissional Nutricionista

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores - FrenFret

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais

Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil

Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta Contra o Câncer

Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC

Frente Parlamentar Mista em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares

Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido

Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC

Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental

Frente Parlamentar Mista para a Defesa e Valorização das Polícias Institucionais

Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes

Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica

Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior

Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública

Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico e da Química Fina

Frente Parlamentar Mista pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE

Frente Parlamentar Mista pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros

Frente Parlamentar Mista pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará

Frente Parlamentar Mista pela Educação no Campo - FPMEDOC

Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ

Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia

Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana

Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora

Frente Parlamentar Mista pela Valorização do Serviço Social

Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)

Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado - FPLM

Frente Parlamentar Parlamentar para a Modernização do Futebol Brasileiro

Frente Parlamentar contra os Juros Abusivos

Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA

Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação

Frente Parlamentar da Conectividade Rural

Frente Parlamentar da Endometriose

Frente Parlamentar da Influência Digital (FRENID)

Frente Parlamentar da Juventude

Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil

Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN)

Frente Parlamentar da Neurodiversidade

Frente Parlamentar da Odontologia

Frente Parlamentar da Segurança Pública

Frente Parlamentar da Telemedicina

Frente Parlamentar da Vacina - FPV

Frente Parlamentar das Cooperativas de Transportes Rodoviário de Cargas - FreCoopTRC

Frente Parlamentar das Defensorias Públicas

Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz

Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais

Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil

Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar.

Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes

Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras

Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pedofilia

Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres

Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística

Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose

Frente Parlamentar de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário

Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves

Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional

Frente Parlamentar de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica

Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS

Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)

Frente Parlamentar do Desporto Escolar

Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista

Frente Parlamentar do MERCOSUL

Frente Parlamentar do Norte

Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações

Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral

Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS

Frente Parlamentar do Táxi

Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários

Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil

Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN

Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite

Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil

Frente Parlamentar em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia

Frente Parlamentar em Defesa da BR-364

Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil

Frente Parlamentar em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina

Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR - 235

Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco

Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE

Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce

Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem

Frente Parlamentar em Defesa da Extensão da BR-448

Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco

Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira

Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão - FPDLE

Frente Parlamentar em Defesa da Oftalmologia - FPOF

Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal

Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)

Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal

Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Pública

Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão

Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil

Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional

Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas

Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV

Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família

Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras

Frente Parlamentar em Defesa das Cirurgias Eletivas

Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas

Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB)

Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias

Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais

Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal

Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito

Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal

Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Frente Parlamentar em Defesa do Ciclista

Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção

Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e Serviços - FCS

Frente Parlamentar em Defesa do Esporte

Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário

Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude

Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo

Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste

Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal

Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais

Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)

Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

Frente Parlamentar em Defesa dos Animais

Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos

Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares

Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos

Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos

Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA

Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal

Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça

Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança

Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo

Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo

Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde

Frente Parlamentar em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos

Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games

Frente Parlamentar para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública

Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)

Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil

Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil

Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasilieira

Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher

Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste

Frente Parlamentar pela Administração

Frente Parlamentar pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada

Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-290

Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica

Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

Frente Parlamentar pelos Pequenos e Médios Municípios

Frente Parlamentar por Melhorias da Rodovia Federal BR-153

Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular

2026Leg. 57

Plenario

97% (37/38)

Comissao

68% (26/38)

Votos

Sim 51Nao 36Abst 0Aus 4

Alinhamento

Proposicoes19

DespesaR$ 175.064,65

2025Leg. 57

Plenario

97% (117/121)

Comissao

62% (98/159)

Votos

Sim 254Nao 209Abst 0Aus 86

Alinhamento

Proposicoes97

DespesaR$ 586.239,26

2024Leg. 57

Plenario

94% (81/86)

Comissao

69% (95/138)

Votos

Sim 179Nao 187Abst 0Aus 82

Alinhamento

15%

Proposicoes97

DespesaR$ 570.156,50

2023Leg. 57

Plenario

93% (106/114)

Comissao

70% (106/151)

Votos

Sim 203Nao 169Abst 0Aus 75

Alinhamento

Proposicoes92

DespesaR$ 419.682,45