RICARDO SALLES

Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.

Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.

Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 409; Total: 445.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 306; Total: 366.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 381; Não: 2; Total: 383.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 257; Total: 394.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.

Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Sim: 258; Não: 140; Abstenção: 1; Total: 399.

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.

Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.

Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.

Mantido o texto. Sim: 278; Não: 114; Abstenção: 2; Total: 394.

Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.

Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 430; Total: 430.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 6, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 1; Total: 418.