LUIZ GASTÃO

LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA · Deputado Federal

PSD 55CE

95%

Presenca

852

Votacoes

578

Proposicoes

R$ 1.766.114,06

Despesas

Alinhamento

Comissoes

BANEGRABancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular

CASPComissão de Administração e Serviço PúblicoSuplente

CASPComissão de Administração e Serviço PúblicoTitular

CCJCComissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente

CDEComissão de Desenvolvimento EconômicoTitular

CDEComissão de Desenvolvimento Econômico3º Vice-Presidente

CDEComissão de Desenvolvimento EconômicoTitular

CESPOComissão do EsporteSuplente

CEXBRLEGComissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do chamado “Brasil Legal”Titular

CEXFPMComissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGETitular

CFFCComissão de Fiscalização Financeira e ControleTitular

CFFCComissão de Fiscalização Financeira e Controle2º Vice-Presidente

CFFCComissão de Fiscalização Financeira e ControleTitular

CFFCComissão de Fiscalização Financeira e ControleSuplente

CFTComissão de Finanças e TributaçãoSuplente

CICSComissão de Indústria, Comércio e ServiçosSuplente

CMEComissão de Minas e EnergiaTitular

CMEComissão de Minas e Energia1º Vice-Presidente

CMOComissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoSuplente

CTRABComissão de TrabalhoTitular

CTRABComissão de TrabalhoSuplente

CTURComissão de TurismoSuplente

GTRETRIBGrupo de Trabalho destinado a analisar e debater, no âmbito da regulamentação da reforma tributária, o PLP 68/2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS)Titular

GTSEGURGrupo de Trabalho destinado a analisar a situação dos Trabalhadores da Área de SegurançaTitular

PEC00923Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 9, de 2023, do Sr. Paulo Magalhães e outros, que "altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais"Titular

PEC01421Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"Titular

PEC01621Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2021, Fase 1, do Senado Federal, que "altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade", e apensadaTitular

PEC01825Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"Suplente

PEC22119Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadaTitular

PL073325Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências"Suplente

PL108725Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1087, de 2025, do Poder Executivo, que "altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências"Titular

PLP10821Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados"Suplente

SUBCOMSASubcomissão Especial de prevenção e combate à sonegação aduaneiraRelator

SUBCOMSASubcomissão Especial de prevenção e combate à sonegação aduaneiraTitular

SUBCOMSASubcomissão Especial de prevenção e combate à sonegação aduaneiraRelator

SUBESPELSubcomissão Especial dos Esportes EletrônicosTitular

SUBFGTSSubcomissão Permanente para tratar de “Proposições relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS”Presidente

SUBFISRSSubcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública.Titular

SUBJORNASubcomissão Especial destinada a debater e apresentar sugestões à Proposta de Emenda Constitucional 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6 X 1Relator

SUBMOFUTSubcomissão Especial da Modernização do FutebolTitular

SUBRETRISubcomissão Especial da Reforma TributáriaTitular

SUBTAPDSubcomissão Permanente para tratar do “Trabalho por Aplicativos e por Plataformas Digitais”Suplente

SUBZPESubcomissão Especial das Políticas Públicas das Zonas de Processamento de Exportação – ZPESuplente

Frentes Parlamentares67

Frente Parlamentar Brasil - Líbano

Frente Parlamentar Brasil-EUA

Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana

Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha

Frente Parlamentar Mista Brasil - Itália

Frente Parlamentar Mista Brasil - Portugal

Frente Parlamentar Mista Brasil Competitivo

Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil

Frente Parlamentar Mista Municipalista

Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca

Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB)

Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FECriativa

Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira

Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância

Frente Parlamentar Mista das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua

Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento

Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi

Frente Parlamentar Mista de Proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro

Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro

Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial - FREPAM

Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo - FPE

Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável

Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur

Frente Parlamentar Mista em Defesa do profissional Nutricionista

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental

Frente Parlamentar Mista pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE

Frente Parlamentar Mista pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros

Frente Parlamentar Mista pela Valorização do Serviço Social

Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)

Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas

Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA

Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária

Frente Parlamentar da Endometriose

Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional

Frente Parlamentar da Influência Digital (FRENID)

Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil

Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado

Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais

Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas

Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar.

Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes

Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose

Frente Parlamentar do Norte

Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil

Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil

Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba

Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem

Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão

Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras

Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB)

Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas

Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e Serviços - FCS

Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste

Frente Parlamentar em Defesa dos Animais

Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos

Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA

2026Leg. 57

Plenario

100% (38/38)

Comissao

69% (97/141)

Votos

Sim 41Nao 26Abst 0Aus 24

Alinhamento

Proposicoes53

DespesaR$ 134.542,50

2025Leg. 57

Plenario

94% (114/121)

Comissao

44% (264/603)

Votos

Sim 198Nao 120Abst 0Aus 230

Alinhamento

Proposicoes245

DespesaR$ 500.719,38

2024Leg. 57

Plenario

93% (80/86)

Comissao

45% (204/457)

Votos

Sim 136Nao 79Abst 1Aus 232

Alinhamento

Proposicoes140

DespesaR$ 584.749,10

2023Leg. 57

Plenario

96% (109/114)

Comissao

43% (273/637)

Votos

Sim 148Nao 102Abst 0Aus 197

Alinhamento

Proposicoes140

DespesaR$ 546.103,08