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Artigo 1701/07/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
Artigo 1701/07/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
Artigo 1716/06/2026
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
Artigo 1727/05/2026
Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.
Sim27/05/2026
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
Sim27/05/2026
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
Artigo 1720/05/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; Não: 125; Abstenção: 2; Total: 396.
Artigo 1719/05/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.
Artigo 1719/05/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412.
Artigo 1719/05/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440.
Artigo 1706/05/2026
Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.
Sim28/04/2026
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.
Artigo 1728/04/2026
Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387.
Artigo 1728/04/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434.
Artigo 1722/04/2026
Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413.
Artigo 1722/04/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 241; Total: 360.
Artigo 1722/04/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.
Artigo 1722/04/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 300; Não: 36; Abstenção: 1; Total: 337.
Artigo 1715/04/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; Não: 29; Total: 384.
Artigo 1715/04/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 22; Total: 327.