FRANCIANE BAYER

Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.

Rejeitado o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (Podemos-RR). Resultado: 5 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 28 votos.

Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.

Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434.

Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 270; Total: 390.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 241; Total: 360.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 300; Não: 36; Abstenção: 1; Total: 337.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 409; Total: 445.

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16; Total: 480.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 306; Total: 366.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 381; Não: 2; Total: 383.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 272; Não: 18; Total: 290.

Mantido o texto. Sim: 268; Não: 99; Total: 367.

Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Mantido o texto. Sim: 213; Não: 152; Abstenção: 3; Total: 368.