FERNANDO BORJA PINTO

Mantido o texto. Sim: 303; não: 98; total: 401.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 4; não: 292; total: 296.

Suprimido o texto. Sim: 29; não: 288; abstenção: 2; total: 319.

Mantido o texto. Sim: 256; não: 15; abstenção: 1; total: 272.

Aprovada a Emenda nº 78. Sim: 259; não: 27; total: 286.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 2; não: 279; total: 281.

Mantido o texto. Sim: 271; não: 67; abstenção: 1; total: 339.

Mantido o texto. Sim: 315; não: 53; abstenção: 1; total: 369.

Rejeitado o Requerimento. Sim 5; não 255; total 260.

Rejeitado o Requerimento. Sim 3; não 320; abstenção 2; total 325.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim 293; não 2; total 295.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim 318, não 2, abstenção 2, total 322.

Rejeitado o Requerimento. Sim 4; não 349; abstenção 1; total 354.

Rejeitada a Preferência. Sim 29; não 272; total 301.

Rejeitada a admissibilidade do destaque simples. Em consequência, fica prejudicada a apreciação do destaque. Sim 4; não 305; abstenção 1; total 310.

Aprovada a Medida Provisória nº 897, de 2019, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2019, ressalvados os destaques. Sim 329; não 58; total 387.

Fica estabelecida a necessidade de quórum de maioria absoluta para o referendo da medida cautelar nº 01, de 2020. Sim: 407; não: 5; abstenção: 1; total: 413.

Aprovado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Comunicação de Medida Cautelar nº 1/2020. Sim: 233; não: 170; abstenção: 7; total: 410.

Rejeitada a preferência. Sim: 71; não: 224; total: 295.

Rejeitada a Emenda nº 1, de 2018, apresentada na Comissão Especial. Sim: 70; não: 299: abstenção: 1; total: 370.