EP
1.836 votosPresenca: 100%
Sim24/03/2026
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
Não18/03/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.
Não18/03/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.
Não18/03/2026
Mantido o texto. Sim: 232; Não: 151; Abstenção: 1; Total: 384.
Sim18/03/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.
Sim18/03/2026
Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.
Sim17/03/2026
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 6, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 1; Total: 418.
Não17/03/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 44; Não: 318; Total: 362.
Não17/03/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 97; Não: 258; Abstenção: 3; Total: 358.
Sim17/03/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 343; Não: 78; Total: 421.
Sim17/03/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 399; Não: 19; Total: 418.
Sim16/03/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Não11/03/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; Não: 86; Abstenção: 1; Total: 403.
Sim10/03/2026
Mantido o texto. Sim: 408; Não: 13; Total: 421.
Sim10/03/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 380; Não: 57; Abstenção: 1; Total: 438.
Sim10/03/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; Não: 147; Total: 437.
Sim04/03/2026
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.
Sim04/03/2026
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025. Sim: 461; Não: 14; Total: 475.
Não03/03/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; Não: 305; Abstenção: 3; Total: 404.
Sim03/03/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 117; Total: 434.