ELEUSES VIEIRA DE PAIVA

Rejeitado o Destaque. Sim: 122; não: 246; abstenção: 1; total: 369.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 643, de 2020, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 408; não: 9; total: 417.

Aprovada a Medida Provisória nº 1.108 de 2022, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 248; não: 159; total: 407.

Rejeitada a Emenda de Comissão n° 100. Sim: 63; não: 325; total: 388.

Mantido o texto. Sim: 234; não: 108; total: 342.

Mantido o texto. Sim: 331; não: 94; total: 425.

Rejeitada a Emenda de Comissão n° 22. Sim: 36; não: 302; total: 338.

Mantido o texto. Sim: 237; não: 115; total: 352.

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 130; não: 263; total: 393.

Rejeitada a Emenda de Comissão nº 133. Sim: 120; não: 263; total: 383.

Rejeitado o Destaque 19. Sim: 138; não: 270; total: 408.

Rejeitada a Emenda de Comissão nº 51. Sim: 120; não: 261; total: 381.

Mantido o texto. Sim: 264; não: 124; total: 388.

Rejeitada a Emenda de Comissão nº 59. Sim: 163; não: 207; total: 370.

Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 225; não: 222; abstenção: 1; total:448 .

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 583, de 2011, apensado, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 311; não: 98; abstenção: 1; total: 410.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 38; não: 234; abstenção: 1; total: 273.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 92; não: 269; abstenção: 1; total: 362.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 44; não: 300; abstenção: 1; total: 345.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 312; não: 114; total: 426.