ANTONIO PEDRO INDIO DA COSTA

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 290; não: 69; abstenção: 4; total: 363.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 291; não: 8; abstenção: 4; total: 303.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 61; não: 206; abstenção: 1; total: 268.

Rejeitado o Recurso. Sim: 119; não: 202; abstenção: 1; total: 322.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 285; não: 15; abstenção: 1; total: 301.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 86; não: 171; abstenção: 7; total: 264.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 284; não: 22; abstenção: 1; total: 307.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 5; não: 260; total: 265.

Aprovado o Destaque. Sim: 253; não: 3; abstenção: 1; total: 257.

Rejeitada a Emenda nº 23. Sim: 129; não: 205; total: 334.

Rejeitada a Emenda nº 20. Sim: 161; não: 210; abstenção: 2; total: 373.

Rejeitada a Emenda nº 9. Sim: 159; não: 220; abstenção: 1; total: 380.

Rejeitada a Emenda nº 14. Sim: 143; não: 221; abstenção: 1; total: 365.

Rejeitada a Emenda nº 24. Sim: 163; não: 217; abstenção: 2; total: 382.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 17; não: 238; abstenção: 3; total: 258.

Mantido o texto. Sim: 138; não: 116; abstenção: 2; total: 256.

Rejeitada a Emenda nº 12. Sim: 30; não: 235; total: 265.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 288; não: 22; abstenção: 2; total: 312.

Aprovado o Requerimento. Sim: 226; não: 48; abstenção: 6; total: 280.

Aprovado o Requerimento. Sim: 237; não: 27; abstenção: 4; total: 268.